Caso de maus-tratos em Escola infantil de Palmares Paulista gera investigação e afastamento de funcionárias

A Polícia Civil de Palmares Paulista investiga um caso de maus-tratos envolvendo uma criança de 3 anos, ocorrido na última sexta-feira (4), na Escola Municipal Diego Marion, localizada no bairro Conjunto Habitacional (Cohab), em Palmares Paulista, interior de São Paulo. O menino foi encontrado amarrado com um lençol em uma cadeira dentro da sala de aula, enquanto os outros alunos estavam no recreio. O Conselho Tutelar foi acionado após a denúncia e encontrou a criança sozinha na sala, com a porta levemente encostada, conforme relatado no boletim de ocorrência.
De acordo com a conselheira tutelar, Lucilene Ferreira Faria Silva, que atendeu à ocorrência, “Nós recebemos a denúncia de maus-tratos, fomos até a escola. Nós vimos a criança, sentada na cadeira, amarrada com um lençol, sozinha, dentro da sala, enquanto outras crianças estavam no pátio no horário do intervalo.”
O pai do menino, que preferiu manter o anonimato, relatou à TV TEM que ficou profundamente chocado ao saber do ocorrido. Ele explicou que o filho tem acompanhamento neurológico devido a um possível Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de ser diagnosticado com hiperatividade. “A gente coloca ela lá para ser educado, aprender e devolver, não para amarrar. A gente vai tentar resolver, mas eu não aceito que ela dê mais aula para meu filho. Eu estava muito abalado, não tive reação”, afirmou o pai.
Após o ocorrido, tanto a professora quanto a auxiliar da escola foram levadas à delegacia para prestar esclarecimentos. Ambas negaram a acusação de amarrar o menino, alegando que o colocaram enrolado no lençol como uma forma de corrigir seu comportamento. A professora afirmou que a criança tem comportamento hiperativo e agressivo com outros alunos e que se recusou a sair da sala durante o intervalo. Por sua vez, a auxiliar explicou que a intenção era evitar que o menino se machucasse.
Em resposta ao incidente, a Secretaria de Educação de Palmares Paulista divulgou uma nota informando que as funcionárias foram afastadas de suas funções e que um processo administrativo foi aberto para apurar os fatos.
O prefeito de Palmares, Lucas Assumção, em posicionamento público nas redes sociais nesta segunda-feira (07), ressaltou que a gestão não tolera qualquer forma de violência contra crianças e que todas as medidas legais estão sendo tomadas. “A família e a criança já estão recebendo todo o apoio psicológico necessário. Nossa gestão não compactua com qualquer ato de violência para com as nossas crianças. Portanto, todas as medidas administrativas e judiciais já estão sendo tomadas em relação às profissionais envolvidas. Entre as decisões tomadas estão a instalação de câmeras de monitoramento em todas as salas de aula para uma melhor proteção de todas as crianças. Este ato foi um ato isolado e não representa a qualidade que nossa área da educação tem para com todas as nossas crianças.”
A Polícia Civil instaurou um inquérito para investigar os maus-tratos e o possível descumprimento do artigo 232 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que prevê detenção de seis meses a dois anos para quem submeter uma criança ou adolescente a situações de vexame ou constrangimento. O caso foi registrado como maus-tratos e gerou a abertura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), que trata de infrações de menor potencial ofensivo. A investigação segue em andamento, com o objetivo de esclarecer todos os detalhes do ocorrido.