Compras internacionais recuam, mas arrecadação é recorde

O número de encomendas internacionais feitas pelos brasileiros somaram 187,12 milhões em 2024, segundo dados da Secretaria da Receita Federal. O número é 11% menor do que o registrado em 2023, quando foram 209,58 milhões de mercadorias compradas no exterior.

Já a arrecadação do imposto de importação, a famosa “taxa das blusinhas”, cresceu 40,7% em relação ao ano anterior. Em 2024, o governo recolheu R$ 2,98 bilhões, um recorde histórico, contra R$ 1,98 bilhão, em 2023.

Arrecadação ficou acima do esperado pelo governo

Ainda de acordo com a Receita Federal, “o aumento da arrecadação vai ao encontro da criação do Programa Remessa Conforme e o estabelecimento, pelo Congresso Nacional, da tributação sobre todas as remessas, independentemente do valor da importação”. Quando anunciou a taxação de 20% das remessas internacionais, em agosto do ano passado, o governo brasileiro projetou um incremento de R$ 700 milhões em arrecadação.

A Receita ainda destacou que a importação por meio do Programa Remessa Conforme representou 91,5% do total de importações de 2024. No total, foram 171.323.467 declarações de importações registradas.

Outro dado que ajuda a entender os resultados foi a alta do dólar. A disparada de 27% da moeda dos Estados Unidos no ano passado resultou no aumento do valor das importações por meio das remessas internacionais, atingindo R$ 16,6 bilhões. Em 2023, estas transações haviam somado R$ 6,4 bilhões.

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“Taxa das blusinhas” ficará mais salgada em 2025

• O Remessa Conforme foi um programa criado pelo governo em 2023 com o objetivo de regularizar a importação de mercadorias.
• O imposto que incide sobre essas compras ficou conhecido popularmente como “taxa das blusinhas”.
• No início, compras até US$ 50 dólares eram isentas, mas tinham que ser declaradas à Receita.
• Em 2023, no entanto, os estados instituíram um ICMS de 17% para as transações.
• E em agosto de 2024, o governo brasileiro, em conjunto com o Congresso Nacional, instituiu uma alíquota de 20% para as compras do exterior de até US$ 50.
• Ao mesmo tempo, os estados elevaram sua tributação, por meio do ICMS, também para 20%, com validade a partir de abril deste ano.
• As mudanças foram criticadas pelas empresas estrangeiras, caso da Shein e da AliExpress, por exemplo.