As prefeituras brasileiras receberam, nesta sexta-feira (10), a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente a janeiro de 2025. O valor totalizou R$ 5.642.080.546,04, representando uma queda de aproximadamente 4% em relação ao mesmo período de 2024, quando o montante foi de R$ 5.896.805.868,50.
Desafios para os novos gestores
Com mais de 3 mil novos prefeitos assumindo os mandatos em 2025, o especialista em orçamento público Cesar Lima alerta para a necessidade de cautela na gestão dos recursos. Ele aponta que os primeiros meses do ano podem ser marcados por desafios econômicos, especialmente devido às oscilações do dólar e seu impacto no consumo das famílias.
“As pessoas devem estar preocupadas com cenários futuros, como a alta do dólar, que encarece o consumo. Isso pode levar as famílias a repensarem compras e investimentos. É importante acompanhar a evolução do ano para entender se essa situação será uma tendência ou algo passageiro”, explica Lima.
Destinação dos recursos
Os recursos do FPM podem ser aplicados em diversas áreas orçamentárias, como pagamento de salários, despesas de custeio (contas de água e energia), e investimentos em saúde, educação e infraestrutura. Lima ressalta a importância de priorizar o pagamento de dívidas previdenciárias e outros compromissos com a União para evitar bloqueios no repasse do FPM.
“Prefeitos devem regularizar as contas que podem levar a bloqueios no FPM, como dívidas com a União. Os municípios bloqueados deixam de receber os valores integralmente, o que compromete as finanças públicas”, destaca.
Estados em destaque
Entre os estados que mais receberam recursos, São Paulo e Minas Gerais lideraram. O estado paulista teve um repasse de R$ 695.237.927,74, distribuído entre municípios como Ribeirão Preto, Praia Grande, Osasco e Leme. Já Minas Gerais contou com R$ 691.464.865,36, divididos entre cidades como Unaí, Três Corações, Timóteo e São João Del Rei.
Municípios bloqueados
De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), até o dia 6 de janeiro, nove municípios estavam impedidos de receber o repasse do FPM. Confira a lista:
- Bahia: Mucuri
- Ceará: Saboeiro
- Espírito Santo: Jaguaré
- Rio de Janeiro: Carapebus, Itaguaí, Petrópolis
- Rio Grande do Sul: Erechim
- Sergipe: Carmópolis, Porto da Folha
Sobre o FPM
O Fundo de Participação dos Municípios é composto por recursos arrecadados pela União por meio de impostos, com repasses feitos a cada dez dias para todas as prefeituras do país. A distribuição dos valores leva em consideração o número de habitantes de cada município, conforme dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
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