Governo dos EUA define que elefantes não são pessoas; entenda

Caso você não tenha notado, elefantes não são pessoas. Nos Estados Unidos, a Suprema Corte do estado do Colorado foi obrigada a decretar e registrar este fato em âmbito legal. Mas história é bem mais complexa do que isso.

Essa medida peculiar aconteceu porque um grupo de direitos dos animais iniciou um processo legal para que cinco elefantes mantidos em zoológico possam ir atrás de sua própria libertação.

Elefantes não poderão buscar sua libertação

Tudo começou em outubro de 2024, quando o grupo de direitos dos animais The NonHuman Rights Project (NHRP) começou um processo pedindo que cinco elefantes do zoológico Cheyenne Mountain, em Colorado Springs, pudessem contestar sua detenção e ir atrás do seu direito de libertação.

Para que essa ideia fosse para frente, os Cheyenne Mountain Five (como os elefantes Missy, Kimba, Lucky, LouLou e Jambo foram apelidados) precisavam ser declarados como “pessoas” perante a lei.

Essa não é a primeira vez que um caso deste tipo acontece nos EUA. Em 2022, a Suprema Corte de Nova Iorque determinou que o elefante Happy também não era uma pessoa e, por isso, não poderia lutar por sua própria libertação do zoológico.

Caso pode não ser tão estranho assim

• Segundo Jill Lepore, professora de História e Direito na Universidade de Harvard, o caso dos elefantes do Colorado pode ser extremo, mas não é nada frívolo.
• De acordo com o NHRP, que entrou com o processo, os Cheyenne Mountain Five estão sendo submetidos a “sofrimento mental e físico” devido ao tempo em cativeiro, uma vez que nasceram na natureza e foram comprados;
• Além disso, os animais são extremamente inteligentes, demonstram cooperação e empatia, conseguem se reconhecer no espelho (algo incomum em outras espécies, inclusive em primatas) e vivem em família;
• Essas características (em comum com os humanos) ajudaram a organização a criar um caso contra o zoológico.

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Elefantes não serão liberados

O zoológico não concorda. De acordo com a instituição, o fato dos elefantes terem nascido na natureza, mas viverem há muito tempo em cativeiro mostra que eles não têm mais as habilidades para viverem soltos. Além disso, os cinco já estão em idade avançada.

Diante disso, a Suprema Corte do Colorado decidiu que os animais não podem ser considerados pessoas e, portanto, não poderão lutar pela liberdade.

O zoológico escreveu em comunicado que está “feliz com o resultado”, mas demonstrou chateação com o processo. A instituição reforça seu histórico “limpo” na preservação dos animais.